Tiradentes e o movimento

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TIRADENTES E O MOVIMENTO

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TIRADENTES

Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, nasceu em Minas Gerais (entre São João del-Rei e São José do Rio das Mortes) em 1746 e faleceu em 21 de abril de 1792 no Rio de Janeiro. Dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político, atuou no Brasil colonial, mais especificamente nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Brasil, é reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira, patrono cívico e herói nacional. Com a morte prematura dos pais, Tiradentes ficou sob a tutela de um padrinho, um cirurgião. Trabalhou como mascate e minerador, tornou-se sócio de uma botica de assistência à pobreza em Vila Rica e se dedicou também às práticas farmacêuticas e ao exercício da profissão de dentista, o que lhe valeu a alcunha de “Tiradentes”, um tanto depreciativa. 

Com os conhecimentos adquiridos no trabalho de mineração, tornou-se técnico em reconhecimento de terrenos e na exploração dos seus recursos. Começou então a trabalhar para o governo no reconhecimento e levantamento do sertão brasileiro, tendo se alistado em 1780 na tropa da Capitania de Minas Gerais. Nomeado, em 1981, comandante do destacamento dos Dragões na patrulha do "Caminho Novo" - estrada que servia como rota de escoamento da produção mineradora da capitania mineira ao porto Rio de Janeiro -, Tiradentes começou a se aproximar de grupos que criticavam a exploração do Brasil pela metrópole, o que ficava evidente quando se confrontava o volume de riquezas tomadas pelos portugueses e a pobreza em que o povo permanecia. Insatisfeito por não conseguir promoção na carreira militar, tendo alcançando apenas o posto de alferes - patente inicial do oficialato à época, hoje equivalente a segundo-tenente ou subtenente -, e por ter perdido a função de comandante da patrulha do Caminho Novo, pediu licença da cavalaria em 1787. Morou por volta de um ano na cidade carioca e, de volta às Minas Gerais, começou a pregar em Vila Rica e arredores a favor da independência daquela província, participando de um movimento aliado a integrantes do clero e da elite mineira. O movimento ganhou reforço ideológico com a independência das colônias estadunidenses e a formação dos Estados Unidos da América. Ressalte-se que, à época, oito de cada dez alunos brasileiros em Coimbra eram oriundos das Minas Gerais, o que permitiu à elite regional acesso aos ideais liberais que circulavam na Europa. 

Além das influências externas, fatores regionais e econômicos contribuíram também para a articulação da conspiração nas Minas Gerais. Com a constante queda na receita provincial, devido ao declínio da atividade mineiradora, foram instituídas medidas que garantissem o quinto, imposto que obrigava os moradores das Minas Gerais a pagar, anualmente, cem arrobas de ouro, destinadas à Real Fazenda. O sentimento de revolta atingiu o máximo com a decretação da derrama, uma medida administrativa que permitia a cobrança forçada de impostos atrasados, mesmo que preciso fosse confiscar todo o dinheiro e bens do devedor, a ser executada pelo governador das Minas Gerais, o Visconde de Barbacena, o que afetou especialmente as elites mineiras. Isso se fez necessário para se saldar a dívida mineira acumulada, desde 1762, do quinto, que à altura somava 538 arrobas de ouro em impostos atrasados.

O movimento se iniciaria na noite da insurreição: os líderes da "inconfidência" sairiam às ruas de Vila Rica dando vivas à República, com o que ganhariam a imediata adesão da população. Porém, antes que a conspiração se transformasse em revolução, foi delatada aos portugueses por Joaquim Silvério dos Reis e outros, em troca do perdão de suas dívidas com a Real Fazenda. Assim, o Visconde de Barbacena suspendeu a derrama e ordenou a prisão dos conjurados em 1789. Avisado, Tiradentes escondeu-se na casa de um amigo no Rio de Janeiro, mas foi descoberto por Joaquim Silvério dos Reis, que o acompanhara em sua fuga a mando de Barbacena. Anos depois, por sua delação e outros serviços prestados à Coroa, dos Reis receberia o título de Fidalgo.

Os principais planos dos inconfidentes eram: estabelecer um governo republicano independente de Portugal, criar manufaturas no país que surgiria, uma universidade em São João del-Rei e fazer desta a capital. Seu primeiro presidente seria, durante três anos, Tomás Antônio Gonzaga, após o qual haveria eleições. Nessa república não haveria exército – em vez disso, toda a população deveria usar armas, e formar uma milícia quando necessária. Há que se ressaltar que os inconfidentes visavam apenas a autonomia da província das Minas Gerais, e em seus planos não estava prevista a libertação dos escravos africanos, apenas aqueles nascidos no Brasil.

 

Julgamento e sentença

Negando a princípio sua participação, Tiradentes foi o único a, posteriormente, assumir toda a responsabilidade pela "inconfidência", inocentando seus companheiros. Presos, todos os inconfidentes aguardaram durante três anos pela finalização do processo: alguns foram condenados à morte e outros ao degredo. Algumas horas depois, por carta de clemência de D. Maria I, todas as sentenças foram alteradas para degredo, à exceção apenas para Tiradentes, que permaneceu com a pena capital. Em parte por ter sido o único a assumir a responsabilidade, em parte, provavelmente, por ser o incofidente de posição social mais baixa, haja visto que todos os outros ou eram mais ricos, ou detinham patente militar superior. Por esse mesmo motivo é que se cogita que Tiradentes seria um dos poucos inconfidentes que não eram maçons. E assim, numa manhã de sábado, 21 de abril de 1792, Tiradentes percorreu em procissão as ruas do centro da cidade do Rio de Janeiro, no trajeto entre a cadeia pública e onde fora armado o patíbulo. O governo geral tratou de transformar aquela numa demonstração de força da coroa portuguesa, fazendo verdadeira encenação. A leitura da sentença estendeu-se por dezoito horas, após a qual houve discursos de aclamação à rainha, e o cortejo munido de verdadeira fanfarra e composta por toda a tropa local. Esta é apontada como uma das possíveis causas para a preservação da memória de Tiradentes, argumentando-se que todo esse espetáculo despertou a ira da população que presenciou o evento.

A sentença foi executada publicamente no Campo da Lampadosa, atual Praça Tiradentes, onde foi enforcado. Em seguida, o corpo foi levado em uma carreta do Exército para a Casa do Trem (hoje parte do Museu Histórico Nacional), onde foi esquartejado. O tronco do corpo foi entregue à Santa Casa de Misericórdia, sendo enterrado como indigente. A cabeça e os quatro pedaços do corpo foram salgados, para não apodrecerem rapidamente, acondicionados em sacos de couro e enviados para as Minas Gerais. Sua cabeça foi exposta em Vila Rica (atual Ouro Preto), no alto de um poste defronte à sede do governo, tendo sido rapidamente cooptada e nunca mais localizada.  Os demais restos mortais foram distribuídos ao longo do Caminho Novo, nos lugares onde fizera seus discursos revolucionários: na atual Inconfidência (distrito de Paraíba do Sul), Varginha do Lourenço, Barbacena e na atual Conselheiro Lafaiete, 

Com seu sangue se lavrou a certidão de que estava cumprida a sentença, tendo sido declarados infames a sua memória e os seus descendentes. A casa onde morava foi então arrasada, jogando-se sal ao terreno para que nada lá germinasse. Foi alçado posteriormente, pela República Brasileira, à condição de um dos maiores mártires da independência do Brasil. Tiradentes permaneceu, após a Independência do Brasil, uma personalidade histórica relativamente obscura, dado o fato de que, durante o Império, os dois monarcas, D. Pedro I e D. Pedro II, pertenciam à Casa de Bragança, sendo, respectivamente, neto e bisneto de D. Maria I, a que havia emitido a sentença de morte de Tiradentes. Foi a República – ou, mais precisamente, os ideólogos positivistas que presidiram sua fundação – que buscaram na figura de Tiradentes uma personificação da identidade republicana do Brasil, mitificando a sua biografia. Daí a sua iconografia tradicional, de barba e camisolão, à beira do cadafalso, vagamente assemelhada a Jesus Cristo e, obviamente, desprovida de verossimilhança. Como militar, o máximo que Tiradentes poder-se-ia permitir era um discreto bigode. Na prisão, onde passou os últimos três anos de sua vida, os detentos eram obrigados a raspar a barba e o cabelo a fim de evitar piolhos. 

Também, o nome do movimento, "Inconfidência Mineira", e de seus participantes, os "inconfidentes", foi cunhado posteriormente, denotando o caráter negativo da sublevação – inconfidente é aquele que trai a confiança. Tiradentes nunca se casou, mas teve dois filhos. Atualmente, foi concedida à sua tetraneta uma pensão especial do INSS, o que causou polêmica sobre a natureza jurídica deste subsídio, porém solucionado pelo STF. Hoje em dia, no local de sua prisão, foi erguido o Palácio Tiradente, e onde foi enforcado, se encontra a Praça Tiradentes. Em Ouro Preto, no local em que sua cabeça foi exposta, fundou-se a Praça Tiradentes e, na antiga cadeia, funciona o Museu da Inconfidência. Tiradentes é considerado atualmente Patrono Cívico do Brasil, sendo a data de sua morte, 21 de abril, feriado nacional. Seu nome consta no Livro de Aço do Panteão da Pátria e da Liberdade, sendo considerado Herói Nacional.

 

Curiosidades

• Tratando-se de uma condenação por inconfidência (traição à Coroa), os sinos das igrejas não poderiam tocar quando da execução. Afirma a lenda que, mesmo assim, no momento do enforcamento, o sino da igreja local soou cinco badaladas. 

• Tiradentes jamais teve barba e cabelos grandes. Como alferes, o máximo permitido pelo Exército Português seria um discreto bigode. Durante o tempo que passou na prisão, Tiradentes, assim como todos os presos, tinha periodicamente os cabelos e a barba aparados, para evitar a proliferação de piolhos, e, durante a execução estava careca com a barba feita, pois o cabelo e a barba poderiam interferir na ação da corda.

 

Dia 21 de abril - Tiradentes (Feriado nacional)

Nesta data comemora-se o dia de Tiradentes, mártir e herói nacional, o primeiro sonho de um Brasil livre da colonização portuguesa.

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